insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
47/2022-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DA PONTE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
10/06/2022
Data Publicação
10/06/2022
Data Inicial
28/06/2022
Data Final
24/05/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.080.605/0001-30
Valor Inicial
R$ 660.751,00
library_books Licitação de Origem
Número
TP22010-SEINFRA
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
06/06/2022
Valor Estimado
R$ 678.208,00
Valor Total
R$ 660.751,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 26/10/2022 E FINDANDO NO DIA 24/01/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 25/11/2022 E FINDANDO NO DIA 23/02/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DA PONTE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1455. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 26/10/2022 E FINDANDO NO DIA 24/01/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 25/11/2022 E FINDANDO NO DIA 23/02/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DA PONTE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1455. | 25/10/2022 | 25/11/2022 | 23/02/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 104.836,23 (CENTO E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 15,87% (QUINZE VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1455. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 104.836,23 (CENTO E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 15,87% (QUINZE VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1455. | 07/11/2022 | 28/06/2022 | 23/02/2023 | R$ 104.836,23 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Acordam em apostilar o Contrato nº 47/2022-SEINFRA, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO TP22010-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DA PONTE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0421.1.427.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos; | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da Secretária da Infraestrutura, com sede em Sobral- CE, situada a Rua Viriato de Medeiros nº 1250, Centro, CNPJ 07.598.634/0001-37, neste ato designada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS, residente e domiciliado neste município, e a empresa CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA, estabelecida na Rua Inácio Rodrigues Lima, nº 172, Bairro: Campo dos Velhos, CEP: 62.030-210, Município de Sobral, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 00.080.605/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, empresário portador da cédula de identidade nº 8574861-85 e CPF nº 263.134.563-00 residente e domiciliado na Rua Inácio e Rodrigues Lima nº 172, CEP: 62.030.210, Bairro Campo os Velhos, no Município de Sobral, Estado do Ceará, acordam em apostilar o Contrato nº 47/2022-SEINFRA, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO TP22010-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DA PONTE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.15.451.0421.1.427.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos; | 02/01/2023 | 02/01/2023 | 23/02/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/01/2023 E FINDANDO NO DIA 24/04/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 23/02/2023 E FINDANDO NO DIA 24/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DA PONTE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1509. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/01/2023 E FINDANDO NO DIA 24/04/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 23/02/2023 E FINDANDO NO DIA 24/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DA PONTE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1509. | 20/01/2023 | 23/02/2023 | 24/05/2023 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA NEGATIVA DE R$ 35.856,47 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -5,43% (MENOS CINCO VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 71.860,18 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 10,88% (DEZ VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO), E R$ 107.716,65 (CENTO E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -16,30% (MENOS DEZESSEIS VÍRGULA TRINTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1559. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA NEGATIVA DE R$ 35.856,47 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -5,43% (MENOS CINCO VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 71.860,18 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 10,88% (DEZ VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO), E R$ 107.716,65 (CENTO E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -16,30% (MENOS DEZESSEIS VÍRGULA TRINTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1559. | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 24/05/2023 | R$ -35.856,47 |
| Registros: 5 | Total R$ 68.979,76 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03040690/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 41.972,58 |
| 02010587/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 150.000,00 |
| 01090369/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2022 | R$ 200.000,00 |
| 01090609/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2022 | R$ 137.758,17 |
| 01070592/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2022 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 729.730,75 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47-2022-SEINFRA (PRAZO) - REFORMA DA PONTE + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47-2022-SEINFRA (PRAZO) - REFORMA DA PONTE + PUBLICAÇÃO.pdf |
| CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 47-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 47/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 47-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO _ INCLUSÃO DE DOTAÇÃO Nº 47-2022.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO _ INCLUSÃO DE DOTAÇÃO Nº 47-2022.pdf |
| LICENÇA AMBIENTAL | Contrato Principal | SCAN0003.pdf |
| ARTS DE EXECUÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO | Contrato Principal | IMG_20220824_0001.pdf |
| CNO DA OBRA | Contrato Principal | IMG_20220824_0002.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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